quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Em Mari Promotoria dá 30 dias para Prefeitura transformar lixão em aterro sanitário

O advogado Dr. Josélio (foto), que atua junto a defensoria pública de Mari, contestou na promotoria pública da comarca, através da Dra. Juliana Couto, o lixão da prefeitura municipal, que fica localizado em um terreno logo depois do sítio que ele alugou, próximo a cidade. "Vários bairros estão totalmente prejudicados por esse lixão, a exemplo do Lindolfo Monteiro, Pasto Novo e Silvino Costa, com a grande incidência de moscas e a queima do lixo solta aquela fumaça com um cheiro insuportável, o que vem causando muitas doenças, sobretudo para as crianças. Esse lixão encontra-se a menos de 500 metros da área urbana", disse Dr. Josélio, que falou da audiência na promotoria. "Procurei o ministério público a exatamente 15 dias e para minha surpresa já existia lá um processo justamente para que o município de Mari adequar-se a lei ambiental e fizesse o aterro sanitário. Para minha surpresa, esse processo se encontrava sem movimento a mais de seis meses. De imediato a promotora ordenou a seus auxiliares que localizasse o processo e entrasse em contato com a SUDEMA e também oficiou a prefeitura para que as providências sejam tomadas. Durante essa audiência, que contou com a nossa presença e do secretário de urbanismo do município, a promotora deu um prazo de 30 dias ao prefeito de Mari para que seja feito o aterro sanitário no lixão. A promotora alertou ao secretário de urbanismo, Domingos do Banco, sobre um termo de ajuste de conduta que já existe e nunca foi cumprido e que vai processar criminalmente o prefeito Antônio Gomes porque ele vem desrespeitando o artigo 60 da lei ambiental", comentou Dr. Josélio.

Segundo o advogado, a promotora pública Dra. Juliana inclusive se comprometeu de entrar, se for necessário, com uma ação civil pública de desapropriação de uma área de terra para comportar o lixão.

O Velho aqui   antes ja alertava sobre o problema 
confira no video abaixo:


Com matéria do Blog do Prof. Josa

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