Em consonância com as políticas públicas de
cultura desenvolvidas em âmbito nacional, a Secretaria de Estado da
Cultura tem avançado na realização do primeiro Censo Cultural da
Paraíba. O gerente operacional de pesquisa, Rosildo Oliveira, está em
Brasília desde essa segunda-feira (8), onde participa, até esta quarta
(10), de uma formação voltada para a aplicação do Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), plataforma de mapeamento do
setor cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC).
“Nosso
censo é nosso indicativo cultural, que além de fornecer informações
sobre o setor, as gestões, os agentes e equipamentos, também abre um
leque para a economia criativa, pois será capaz de identificar diversas
oportunidades para a cultura. Dessa forma, o SNIIC será a plataforma
utilizada para a realização do mapeamento do setor cultural do Estado da
Paraíba”, observou Rosildo.
Nesses três dias, ele se reúne com a equipe do
Ministério, integrada por Evaristo Nunes, coordenador geral de
Monitoramento de Informações Culturais do MinC e responsável pela
finalização do SNIIC, e com Francisco de Assis, analista de Sistema do
MinC-SNIIC.
SNIIC – O objetivo do sistema é
permitir que os agentes culturais e a sociedade como um todo possam ter
acesso à informações do segmento cultural em um único lugar, além de ser
possível cadastrar dados com informações culturais atualizadas. A
partir da implantação do sistema, o Brasil se equipara a outros países
da América Latina e do mundo que já possuem banco de dados culturais:
Argentina, Uruguai, Colômbia, México, França e Espanha.
A Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, definiu ainda
que o SNIIC será a plataforma para monitoramento do Plano Nacional de
Cultura (PNC). Entre as suas funções estão a coleta, sistematização e
interpretação de dados, além de fornecer metodologias e estabelecer
parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das
necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação,
monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura.
O sistema também vai oferecer serviços de busca de
dados georreferenciados, estatísticas, indicadores e outras informações
relevantes de bens e serviços culturais, dando apoio aos gestores
culturais públicos e privados, além de maior controle social dos
recursos.
Em fase de pré-implantação, o SNIIC vai monitorar e
avaliar as políticas públicas de cultura e do Plano Nacional de Cultura,
o que assegura ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do
Plano. O Ministério da Cultura já definiu as metas e os indicadores que
serão aferidos, sendo o SNIIC a plataforma integradora de informações.
ASCOM
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