Prefeitos
de todo o país estão se mobilizando para a 16ª Marcha à Brasília em
Defesa dos Municípios, que ocorre entre os dias 8 e 11 próximos, e este
ano tem como tema 'O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios'.
A principal queixa dos prefeitos é a constante redução de repasses do
Governo Federal. Um levantamento por amostragem no Sagres (ferramenta do
TCE-PB que disponibiliza informações oficiais da contabilidade das
gestões) revela que os atuais prefeitos incharam a folha de pessoal com
comissionados e contratados por 'excepcional interesse público', que
justificam a temporalidade no serviço público com a necessidade
concurso.
Com 223 municípios, o estado da Paraíba tem vários casos de inchaço na
folha no primeiro semestre das atuais gestões. Distante 323 quilômetros
da Capital, o município do Sertão paraibano tem o prefeito Júlio César
de Medeiros Batista investigado por contratar vários prestadores de
serviço de forma considerada irregular pelo Ministério Público, conforme
apresentado na denúncia recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A
decisão ocorreu sob a relatoria do juiz convocado Marcos William de
Oliveira, que não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do
administrador.
De janeiro a abril deste ano, as receitas de Quixaba somaram R$ 3,1
milhões. Em janeiro era de R$ 852 mil e 739. Caiu para R$ 683 mil e 86
em abril. As despesas pularam de R$ 330 mil no início do ano para R$ 578
mil e 689 em abril. O município, contudo, economizou nas despesas
gerais do período, alcançando R$ 1 milhão e 849 mil pagos.
Agora, quando se examina os gastos com pessoal pela Prefeitura de
Quixaba, o desequilíbrio fica latente. Em janeiro, foram gastos R$ 191,1
mil com pessoal, com 167 servidores. Em abril essas despesas subiram
para R$ 210,4 mil, para pagar 190 servidores. Houve um crescimento de
12,2% no número de servidores. No total, a folha de custou R$ 834,2 mil
aos quixabenses.
No mesmo município, em janeiro eram 133 efetivos (com custo de R$
153.216,44) e 30 comissionados (R$ 35.973,84). Em abril continuou com o
mesmo número de efetivos, com o mesmo valor pago, mas aumentou para 52
comissionados (que consumiram R$ 55.111,21 da folha) e mais dois
contratados por 'excepcional interesse público', que receberam juntos R$
1.356. Somente nos comissionados, houve um aumento de 57,6%.
Uma das principais reclamações do prefeitos, é com as quedas do Fundo de
Participação dos Municípios. Um levantamento da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) calcula em cerca de R$ 27 milhões as perdas de
recursos das prefeituras paraibanas com a isenção do IPI na venda de
veículos.“Tudo isso vai mexendo na estrutura das prefeituras. A
capacidade de investimento se reduz e obras são comprometidas”, lamentou
Buba Germano, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba.
Realidade aumentada
O crescimento da folha de pessoal também é realidade dos municípios de
grande porte da Paraíba. Segundo dados extraídos do Sagres do Tribunal
de Contas do Estado, de janeiro até abril de 2013, a Prefeitura de
Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, contratou 1.271
servidores, passando de 2.599 servidores no início do ano, para 3.870
servidores só no mês de abril. Ainda segundo o Sagres, em janeiro o
gasto com pessoal era de R$ 4.068.230,82. Em abril de 2013, esses
pagamentos atingiram R$ 5.684.906.0.
Nesse período, no entanto, a prefeitura de Bayeux não realizou concurso
público e nem convocou concursados aprovados em certames realizados nas
gestões anteriores. Todas as contratações teriam sido por excepcional
interesse público.
Agregados na folha
Em Alhandra, no Litoral Sul, as receitas de janeiro a abril somam R$
17,7 milhões. No primeiro mês do ano elas chegaram a R$ 4,3 milhões e em
abril a R$ 4,1 milhões. As despesas subiram, de janeiro (R$ 1,5 milhão)
a abril (3,7 milhões), mais de R$ 2 milhões e a acumulada nesse período
ficou em pouco mais de R$ 11 milhões.
O caso de Alhandra chama atenção. Em janeiro eram apenas 70 contratados
por 'excepcional interesse público'. Essa forma ce nomeação sem concurso
e com fragilidade no vínculo cresceu em 900% em abril, quando a gestão
tinha 6334 servidores nessa situação. O número total de servidores do
município pulou de 840 em janeiro para 1.415 em abril. Em janeiro eram
670 efetivos e ainda 99 comissionados. Em abril, o número de efetivos
caiu para 668 servidores, mas comissionados subiu para 112. O valor da
folha de pessoal em abril era de R$ 1, 841 milhão, contra os R$ 890,3
mil pagos em janeiro.
A gestão do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) é denunciada ainda pela
nomeação de parentes em cargos de primeiro e segundo escalões. Sua
esposa, Nadjane Almeida, é secretária de Bem Estar Social; suas cunhada,
Mariluce Almeida, é secretária das Finanças, e Josineide Almeida,
diretora de tributos de Alhandra.
A prefeitura do Litoral Sul da Paraíba tem uma Secretaria de Articulação
política, que tem como adjunto o genro do prefeito, Márcio Pereira. O
sogro de Marcelo, Severino Ramos, é secretário de Agricultura, e a
cunhada do seu genro, Albarina Kely, é secretária de Saúde do
município.
O vice-prefeito da cidade, Cal Lucena, emplacou o irmão, Severino
Lucena, como secretário de Transporte. Quem responde pela Secretaria da
Educação é o vereador licenciado Valfredo (PT),que tem um irmão, Israel
José, como secretário de Obras, outro nomeado no setor de Recursos
Humanos, o primo Renildo Rodrigues na subsecretaria de Esportes e a
cunhada Rosélia (conhecida como “Ló”) na direção da única creche
municipal.
Desde 2008 que o Supremo Tribunal Federal (STF) veda o nepotismo na administração pública.
Também no Litoral Sul, Caaporã (na região metropolitana de João Pessoa, a
28 quilômetros da Capital) tem um prefeito que já governou a cidade por
outras vezes. João Batista Soares é pai do presidente estadual do PT, o
ex-deputado Rodrigo Soares.
As receitas caíram de R$ 4,169 milhões em janeiro (as despesas eram de
R$ R$ 2 milhões), para R$ 3,6 milhões em abril, quando os gastos
chegaram a R$ R$ 2,5 milhões. No acumulado entre esses meses, a receita
chegou a pouco mais de R$ 15 milhões. Neste mesmo período, as despesas
chegaram a R$ 11,3 milhões.
Em janeiro Caaporã tinha 1.482 servidores municipais. Subiu para 1.508
servidores em abril. Eram 1.157 efetivos em janeiro, 123 comissionados e
201 por contratação dentro do 'excepcional interesse público'. A folha
era de R$ 1 milhão e 895 mil, para pagar 1.482 servidores. Em abril, o
número de efetivos caiu para 1.148 efetivos, mas subiu para 157
comissionados. O número de contratados 'por excepcional interesse
público' ficou em 202 servidores. A folha pulou para R$ 2 milhões e 27
mil.
Na folha de pessoal de Caaporã aparece como secretário das Finanças o
sobrinho do prefeito, Fábio Luiz, e como secretário do Meio Ambiente o
seu genro, Gleiber.
Imãos
O município de Mari fica na região do Brejo paraibano, a 68 quilômetros
da Capital paraibana. No primeiro mês da atual gestão, a receita chegou a
R$ 2 milhões e 158 mil e as despesas a R$ R$ 1,2 milhão. A arrecadação
chegou a ter uma queda em março, mas retomou seu nível normal em abril,
ficando em R$ 2 milhões e 599 mil, contra R$ 1 milhão e 957 mil de
despesas.
A folha de pessoal do município de Mari era de 758 servidores em janeiro
e passou para 779 em março. Em janeiro eram 673 efetivos, 33
comissionados, 13 em funções de confiança e 19 por 'contratação de
excepcional interesse público'. Em abril eram 681 efetivos, 64
comissionados, 13 em função de confiança e 30 contratados por
'excepcional interesse público'.
Em Mari, o prefeito Marcos Martins, que voltou ao poder após derrotar o
ex-aliado Antônio Gomes, nomeou dois irmãos. Wanderley Martins assumiu a
Secretaria das Finanças e a irmã, Margarete Martins, para a Secretaria
de Sáude.
Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou
6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil,
segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012,
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2005, 2,6% da população brasileira eram servidores públicos
municipais, sendo 94,3% na administração direta e 5,7% na administração
indireta. Em 2012, o número de servidores públicos municipais passou a
3,2% da população brasileira, sendo 95,3% na administração direta e 4,7%
na indireta. Quanto ao regime de contratação, 62,6% dos servidores
municipais eram estatutários, sendo 17,1% sem vínculo permanente, 9,5%
pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagiários.
Do Blog Mari Fuxico com Hermes de Luna
Nenhum comentário:
Postar um comentário