Vereadores da PB ganham até R$ 5 mil, por 6 meses de férias e uma sessão por semana

Plenário da Câmara de Bonito: reformado

Salários que podem ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de até quatro horas semanais e férias que chegam a um semestre,  mais benefícios. Indiferentes aos protestos que tomaram às ruas do país pela moralidade na política, vereadores de cidades do interior da Paraíba trabalham, no máximo, duas vezes por semana e adotam férias entre quatro e seis meses.

Quatro meses é o tempo médio de recesso parlamentar adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado. Na cidade de Jericó, no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se prolongam ainda mais. Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores trabalham apenas seis meses no ano. São duas sessões por ano. 

O vereador Kadson Monteiro (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jérico,  admitiu que os parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os “benefícios são naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete em outros municípios.

Kadson Monteiro afirmou que a prática é antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores do município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano.

Essas regalias com o dinheiro público são bem mais comuns do que se imagina entre vereadores dos 221 municípios do interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades, João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e meados de janeiro. 

Na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, o período do trabalho parlamentar é de oito meses, mas os nove vereadores só se reúnem para realização reuniões ordinárias acontecem semanalmente. O salário do vereador da cidade é de R$ 2.770.

Segundo o regimento interno da Casa, os parlamentares os trabalhos parlamentares na cidade são definidos de “1.º de Fevereiro e encerra-se no dia 31 de maio e a segunda se inicia no dia 1.º de agosto, se encerrando no dia 30 de novembro”. Porém, de acordo com site institucional da Câmara, o vereadores realizaram a última reunião ordinária do primeiro período legislativo no dia 23 de maio. “A Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé, encontra-se em recesso legislativo. Trabalhando em expediente apenas internamente”, informa a matéria. 

Na cidade de Catingueira, no Sertão, o tempo de trabalho dos nove vereadores é ainda menor. Os parlamentares discutem matérias deliberativas em apenas oito sessões ordinárias semestrais, ou seja, 16 por ano. De acordo com o vereador Sebastião de Morais (DEM), vice-presidente da Câmara, as sessões são realizadas a cada quinze dias, com duração de duas horas. O recesso parlamentar é de quatro meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160. 

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma vez por semana, às segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a 31 de maio; e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração de três horas. Cada um dos nove vereadores da cidade recebem R$ 4.077 por mês.

Ganhando o salário mensal de R$ 5.092, os onze vereadores de Pedras de Fogo, no Litoral Sul, realizam sessões ordinárias nas quartas e quintas-feiras. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 01 de fevereiro a 31 de maio e de 01 de agosto a 30 de novembro. As sessões tem duração de três horas.

Já em Pombal, no Sertão, os treze vereadores recebem por mês R$ 5.192 e também usufruem de um recesso parlamentar de quatro meses. O vereador Rogério Martins (PSB), presidente da Câmara Municipal da cidade, confirmou a duração das férias anuais. “Aqui as férias são de quatro meses. A Câmara entra em recesso em junho, e passa junho e julho de recesso; e entra em recesso novamente em novembro, e passa dezembro e janeiro”, relatou.

Na cidade de Bananeiras, na região do Brejo, as sessões ordinárias também acontecem semanalmente. Às terças-feiras, os vereadores se reúnem por duas horas. De acordo com o regimento interno da Casa, a sessão só pode ser ser prorrogada até mais duas horas mediante a aprovação da mesa diretora. Os onze vereadores tem férias de quatro meses por ano e ganham R$ 3.818 por mês.

Na Câmara de Vereadores de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de seis meses já foram apresentados, mas Kadson justificou que não pode convocar uma sessão extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou.

Do Blog Mari Fuxico com Naira Di Lorenzo e Écliton Monteiro