Um erro em um anúncio feito por uma loja de eletrodomésticos
de Guarabira, no Agreste paraibano, fez com que o professor de história
Aurélio Damião ganhasse um aparelho celular do estabelecimento. No
cartaz afixado na entrada da loja constava o anúncio “Oferta imperdível
Chip Vivo R$ 1 com aparelho”. Ao perceber a propaganda, Aurélio contou
que entrou na loja e pediu quatro aparelhos ao custo de R$ 4. Os
funcionários do estabelecimentos se negaram a vender e o caso foi parar
na delegacia da cidade.
Segundo o professor, somente diante do delegado, o gerente da loja
decidiu resolver amigavelmente a situação e dar um aparelho, no valor de
R$ 98. O professor, que trabalha como secretário em uma escola pública
da cidade e já tinha celular e por isso decidiu presentear um
funcionário do seu pai com o celular dado pela loja.
“O gerente falou que ia acabar saindo do bolso dele [o custo dos
aparelhos]. Eu fiquei com pena e acabei aceitando a oferta de um
celular. Não fiz para levar vantagem, não foi por má fé, até porque
minha intenção era comprar quatro aparelhos e presentar amigos que não
tinham, pessoas que trabalham comigo e que não têm condições. Acho que
no final das contas acabei muito mais ajudando a loja alertando do que
prejudicando”, comentou o professor, que tem 38 anos e é natural de
Guarabira.
Ainda de acordo com Aurélio Damião, o delegado enquadrou a loja no
artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê esse tipo de
anúncio como propaganda enganosa. O Procon da Paraíba também entendeu o
erro da loja como uma indução ao consumo por parte da população da
cidade.
Maria de Jesus Pires, analista do direito do consumidor do Procon
da Paraíba, explicou que é responsabilidade do estabelecimento comercial
ser claro o suficiente em suas ofertas para evitar uma propaganda
enganosa. “O artigo 37 do CDC é claro ao afirmar que é proibida a
veiculação de informação inteira ou parcialmente falsa que induza o
consumidor a adquirir o produto ou serviço. Seja informação relacionada
diretamente ao preço ou não. Esse caso pode ser tratado perfeitamente
como uma propaganda enganosa”, avaliou.
A analista do Procon-PB ressaltou ainda que os estabelecimentos
precisam ter cuidado especial na exposição dos preços. Em contato com a
loja onde ocorreu a confusão com o anúncio, a reportagem foi informada
pelos funcionários que o responsável estava em uma viagem de trabalho e
não poderia atender à reportagem. Nenhum outro funcionário estaria apto a
dar entrevista ou comentar o assunto.
Ainda de acordo com funcionários da loja, o cartaz foi
confeccionado e colocado pelo representante da empresa de telefonia, que
também não se pronunciou sobre o ocorrido.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário